sexta-feira, 11 de novembro de 2011

UM PONTO DE VISTA SOBRE O "PAN " - um partido político solidário!

PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza, tem como objectivo fundamental prosseguir o bem das Pessoas, dos Animais e da Natureza, pelo que a palavra Animais para os amigos do PAN significa seres humanos e não humanos.

A característica singular do PAN:

* o PAN  é o único partido que se apresenta com uma visão holística e biocêntrica de todos os seres  e do universo, propondo coerentemente valores éticos universais, respeitadores dos seres humanos, dos seres não humanos e da natureza. Por isso o lema do PAN  é: "dar mais valor aos valores"!

* A consequência  desta característica singular do PAN, coloca-o acima dos valores meramente humanistas, antropocêntricos e egocêntricos, pelo que uma vez removidos os factores sócio-jurídicos e políticos determinantes da exploração humana, dos animais e da natureza, o lema do PAN será e com toda a coerência "pelo bem de tudo e de todos".

Para além dessa característica que faz do PAN um partido singular, a sua práxis política perseguem  reformas estruturais da sociedade,  e que luta por medidas conducentes:

*  a uma maior equidade  e  justiça social na repartição da riqueza nacional, uma maior dignidade nas relações sócio-laborais, com respeito pela dignidade dos trabalhadores e também da qualidade da sua  vida familiar, (o que pressupõe a defesa de uma remuneração mínima efectiva adequada à satisfação das necessidades essenciais: o pão, a habitação, a saúde a educação e a segurança social);

* à moralização da vida pública, e nomeadamente defende o fim dos vencimentos milionários dos ditos "gestores", "especialistas", assessores", ou seja de todos os "boys" ou "baronetes", que os nossos governantes esquecendo os seus deveres de gestão pública exemplar, pôem a comer à mesa do orçamento (ou seja à custa dos nossos impostos);

- à necessidade da reestruturação do Estado, no sentido de melhor Estado com a menor despesa pública, fazendo funcionar melhor os serviços de educação, da saúde, e da segurança social, mas sem abusos de despesismo, e com uma gestão profissional eficaz e eficiente;

Ao nível fiscal, o PAN defende o respeito integral do estatuído na Constituição da República Portuguesa:

* os impostos sobre o rendimento (IRC/IRS) devem respeitar o quadro constitucional, o qual obriga á igualdade fiscal, não devendo ser priveligiadas as pessoas colectivas (sociedades) relativamente ás pessoas particulares: se os custos de exploração são 100% dedutíveis na matéria colectável do  IRC, então as despesas de sobrevivência do agregado familiar devem igualmente ser 100% dedutíveis na matéria colectável do IRS;

*  maior simplificação fiscal: ao contrário do que tem sido promovido pelos últimos governos sob a batuta política dos partidos CDS /PSD /PS , deve ser promovido o regime simplificado quer ao nível do IRC quer ao nível do IRS :  uma taxa de imposto progressiva de IRC/IRS sobre os rendimentos (trabalho / vendas /prestações de serviços),  deduzidos esses rendimentos de uma percentagem média única relativos às  despesas de sobrevivência (IRS) / exploração (IRC).

* A contabilidade das empresas teria apenas uma função de gestão inerente ao estatuído nos códigos comerciais, e desapareceriam todos os "benefícios fiscais" seja os inerentes às denominadas SGPS, às Fundações, etc. ;

Ao nível do poder regulador do Estado, o PAN preconiza:

*  uma forte regulamentação do sector financeiro, e uma forte regulamentação dos preços dos combustíveis e da electricidade, como forma de defender a competitividade da economia portuguesa e o poder de compra dos cidadãos. A prática persistente de preços de monopólio tem conduzido ao enriquecimento dos grandes accionistas da GALP e da EDP, mas tem provocado o declínio da economia portuguesa, e o empobrecimento das populações;

No combate à actual crise financeira e económica o PAN entende:

* que a actual crise económica, provocada pela crise financeira global, com epicentro nos EUA, não pode ser combatida sacrificando ainda mais os rendimentos do trabalho. Só um poder de compra saudável, permitirá animar o mercado interno dos bens de substituição de importações e a economia portuguesa, para além de ser necessário apostar fortemente nas exportações portuguesas, incentivando as respectivas empresas com programas geridos por objectivos incidentes sobre o aumento dessas exportações;

O PAN  defende o desenvolvimento económico-social sustentável, (diferente do crescimento pelo crescimento), assente no desenvolvimento regional integrado, que promova equidade no acesso das populações aos bens sociais,  que vá no sentido de reduzir as assimetrias entre o Litoral e o interior, e que acautele as vertentes da dignidade humana, animal e ambiental; igualmente o PAN apoia o empreendedorismo e as iniciativas de agricultura eco-ambientais, como forma de promover o auto-sustento familiar e a criação de novos empregos;

O PAN considera que o sistema jurídico-económico e político no qual assenta o modelo económico das nossas sociedades, se baseia na exploração por parte dos grandes interesses económicos (monopólios, multinacionais) dos seres humanos, dos animais e da natureza. Tal sistema tende a acentuar o egocentrismo e o fetichismo dos cidadãos, conduzindo-os a privilegiar o TER, e movendo os cidadãos na senda da concentração da riqueza, da ganância do lucro, do consumismo supérfluo, dos preços de monopólio. Esse modelo económico determina a existência de desigualdades económico-sociais gritantes e a exclusão e pobreza de milhões de cidadãos  (só na União Europeia, existem mais de 20 000 000 de pessoas desempregadas, e estima-se que ao nível global existam cerca de 200 milhões de cidadãos desempregados, o revela bem a incompatibilidade geral do sistema capitalista de produção e distribuição, com o interesse geral dos cidadãos e das sociedades);

Por isso o  PAN luta   pela promoção de uma sociedade cujo sistema jurídico-económico e político esteja ao serviço do interesse geral e do bem comum, que  seja baseado na cooperação dos cidadãos, conduzindo-os a privilegiar o SER, a qualidade de vida profissional cultural e familiar, conducente a relações laborais baseadas na autogestão, no cooperativismo  e na co-gestão das empresas, garantindo o pleno direito à informação económica e financeira das empresas, aos trabalhadores, e implicando uma equilibrada repartição da riqueza nacional pelas diferentes classes sociais;  

O  PAN tem no seu código genético, inerente á sua visão biocêntrica do universo, a defesa intransigente dos direitos de todos os seres vivos sencientes (humanos e não humanos), e por isso considera prioritário a alteração do Código Civil, por forma a que os animais deixem de ser juridicamente considerados como meras coisas móveis, e o PAN considera que uma sociedade baseada na valoração do SER e não do TER, será informada pelo amor e compaixão por todos os seres sencientes sejam humanos ou não humanos, pois numa sociedade que valoriza o SER,  os valores éticos universais impõem o respeito e a dignidade por todos os seres vivos  e pela natureza.

Por isso o PAN  defende e promove uma práxis política conducente:

* ao  fim imediato dos espectáculos de tortura cruel e sanguinária dos animais  para mero divertimento e lucro  de alguns seres humanos;

* ao direito dos animais  ao seu território e habitat naturais, devendo ser proibida de imediato a utilização de animais selvagens nos circos;

* ao acesso,  que os animais domésticos de companhia das pessoas idosas de baixos rendimentos, devem ter,  a tratamentos veterinários gratuitos no âmbito de protocolos estabelecidos com os hospitais veterinários regionias, e defende tais situações como integrantes dos valores de justiça social que devem prevalecer em qualquer sociedade.

* o PAN  considera e não aceita em momento algum, que seja invocada qualquer tradição social ou religiosa, para a  defesa e promoção de espectáculos, que envolvam minimamente a tortura e o sofrimento de seres vivos sencientes, sejam humanos sejam não humanos;

* à responsabilização das autarquias relativamente ao bem estar e higiene pública dos animais errantes, os quais devem beneficiar dos respectivos protocolos estabelecidos com os hospitais veterinários acima referidos, e devendo ser criadas sempre que possível,  reservas naturais nas autarquias para esses animais, geridas pelas associações amigas dos animais respectivas.

Finalmente e como forma de abolir definitivamente a corrupção política, e o sequestro da democracia pelos grandes interesses económicos particulares, o PAN defende uma democracia directa e participada dos eleitores, devendo nomeadamente serem-lhes consignados  os seguintes poderes pós eleitorais:

- poderes de impugnação das decisões governamentais, consideradas ruinosas para a sociedade e para o interesse geral dos cidadãos;

-poderes de participação efectiva na vida pública, seja através de referendos vinculativos autónomos da Assembleia da República, seja através de iniciativas legislativas de cidadãos a apresentar na Assembleia da república.

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